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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 16:45
STF decidirá sobre o perda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas
Todo e qualquer bem apreendido por decorrência de tráfico de entorpecentes deve ser confiscado e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Transporte escolar
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 15:37
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Violação do artigo 155 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:35
Apelação Criminal. Tráfico de Entorpecentes
Réu condenado por tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:25
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes.
Autoria e materialidade do delito de tráfico devidamente comprovadas. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:37
Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes.
Pedido de aplicação da causa especial de diminuição de pena em seu patamar máximo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Penal. HC. Tráfico de entorpecentes.
Crime equiparado à hediondo praticado sob a égide da lei nº 11.464/07.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes.
Porte ilegal de munições de uso restrito. Prisão em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:45
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas
Prática de comércio ilícito de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico (arts. 33 e 35, ambos da Lei n. 11.343/06). Rogo objetivando a liberação da paciente. Impossibilidade.
Habeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Tráfico de entorpecentes. Pedidos de progressão prisional e aplicação da Lei nº 11.343/2006.
Habeas corpus - execução penal - tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:43
Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas em penitenciária
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:19
Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia
Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.
HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:57
Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção
inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:55
Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha
A ação foi julgada procedente condenando o “batedor” a 14 anos de reclusão, que também teve a prisão preventiva mantida, e o motorista a cinco anos e um mês anos de reclusão
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:54
Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico
Dispositivo da Lei de Drogas prevê aumento de um sexto a dois terços na pena quando o tráfico ocorre em transporte público